Poliamor: análise constitucional das relações poliafetivas à luz do princípio da proporcionalidade

Resumo

O objetivo do trabalho foi realizar a análise do instituto do poliamor, segundo o princípio da proporcionalidade. A metodologia empregada foi a análise da doutrina e jurisprudência bem como decisões judiciais existentes sobre o tema. Nos dias de hoje, na área do direito de família a questão da afetividade vem ganhando contornos decisivos. A problemática enfrentada passa pela mudança ocorrida no conceito de família. O resultado constatado foi que a ordem constitucional vigente não impõe nenhum óbice ao reconhecimento das uniões poliafetivas, visto que não lhes podem renegar amparo legal. Porém, é necessária uma prudente análise de tais arranjos pela doutrina e principalmente pelos Tribunais, haja vista a recomendação do Conselho Nacional de Justiça que remete a suspensão de conversão das uniões poliafetivas em união estável, sendo para tanto necessário uma orientação jurisprudencial adequada baseada no princípio da proporcionalidade e razoabilidade, de forma a conferir tutela jurídica a esses novos arranjos.