Relato de experiência do projeto de extensão acadêmica: direito previdenciário na comunidade

Autores/as

  • Auricelia Nascimento Melo UNINOVAFAPI

Palabras clave:

projeto-extensão-previdência

Resumen

 Trata-se de um relato de experiência, cujo objetivo é descrever a atividade dos alunos da disciplina Direito Previdenciário na confecção de uma cartilha que foi inspirada em um personagem fictício chamado Vovô Silva, que, ao chegar o momento de sua aposentadoria, não sabe como proceder e necessita de orientação. A cartilha foi confeccionada, desenvolvendo um diálogo com o personagem e assim vai sendo explicado cada um dos benefícios, incluindo também o benefício de prestação continuada, que é de natureza assistencial.

A importância do projeto reside em informar a população, pois no contexto atual a informação e o conhecimento socializados são elementos imprescindíveis para o esclarecimento de direitos. Dentro desta seara, o direito previdenciário possui destacada relevância na vida do cidadão e é necessário conhecer sobre os serviços e benefícios prestados pela previdência social.

Pensando assim, e com o intuito de levar esclarecimentos à comunidade, os alunos do 9° bloco (disciplina direito previdenciário) do curso de direito do Centro Universitário Uninovafapi confeccionaram uma cartilha que traz em uma linguagem simples e direta os principais pontos sobre os segurados da previdência, os seus dependentes e quais são os benefícios previdenciários. A inclusão previdenciária requer que o maior número possível de pessoas possam ter a cobertura dos riscos sociais, para isso é necessário saber sobre tais direitos, para que haja dessa maneira a construção de uma cidadania mais esclarecida, sólida e participativa. 

Biografía del autor/a

Auricelia Nascimento Melo, UNINOVAFAPI

Doutoranda em Direito, professora do Curso de Direito do UNINOVAFAPI, das Disciplinas Direito Previdenciário e Constitucional

Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado, 2014.

______. Decreto 3048, de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Brasília, Senado, 2014.

______. Lei nº 8213/91. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, Senado, 2014.

______ .Lei nº 8212/91. Dispõe sobre os Planos de Custeio da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, Senado, 2014.

BOTTI, Paulo Eduardo de Freitas. Introdução ao resseguro. São Paulo: Nobel, 2013.

CAMARANO, Ana Amélia.(org). Os novos idosos brasileiros muito além dos 60? Instituto de Pesquisa Aplicada. Rio de Janeiro, 2004.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 13. ed. Modelo: São Paulo.2014.

COIMBRA, J. R. Feijó. Direito previdenciário brasileiro. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas. 2012.

IBRAHIM, Fabio Zambtite. Curso de Direito Previdenciário. 16 ed, Rio de Janeiro, Impetus, 2014.

TAVARES, Marcelo Leonardo Tavares. Direito Previdenciário, 9ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.

KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito previdenciário. 8ed, Salvador, Jus Podivm, 2014.

Publicado

2016-08-07

Número

Sección

Relato de Experiência