Monitoramento das Entidades Executoras municipais do estado do Tocantins: um foco no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Autores

  • Viviane Ferreira dos Santos Universidade Federal do Tocantins
  • Caroline Roberta Freitas Pires Universidade Federal do Tocantins
  • Cláudia Jaqueline Fialho Universidade Federal do Tocantins
  • Lisandra Lustosa Ferro Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.17648/2317-5079.v11n2.1324

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa de assessoria a educação, que objetiva fornecer alimentação a todos os alunos matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Ao longo da sua existência o PNAE se reestruturou e assumiu novas modalidades de gestão, com a finalidade de melhor atender as necessidades dos estudantes e municípios. O objetivo do presente estudo foi discutir as formas de gestão e aplicação dos recursos financeiros e humanos no PNAE em municípios do estado do Tocantins. Trata-se de um estudo descritivo-quantitativo com técnica de entrevista, avaliado através de um questionário semi-estruturado aplicado a doze gestores municipais no período de maio a novembro de 2016. A forma de gestão adotada nos municípios do estado do Tocantins ainda é insuficiente para atender as necessidades e demandas do PNAE, destacando assim a importância de estratégias para capacitar e assessorar os municípios em relação ao programa.

Referências

ARRETCHET, M.TS. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista brasileira de ciências sociais, v. 14, n. 40, p. 111-141, 1999.

BRASIL, Constituição Federativa da República. Brasília, 1988.

BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução/CFN nº 465 de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União 16 jun. 2010.

BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução/CFN nº 358 de 18 de maio de 2005. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista em âmbito do programa de alimentação escolar (PNAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 maio, 2005.

BRASIL. Lei No 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Pub. Diário Oficial da União. 2009.

BRASIL. Lei nº 8.913 de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Diário Oficial da União. 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/FNDE/ CD/ nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos de educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: Ministério da Educação; 2013.

BRASIL. Portaria Interministerial MS/MEC no 1.010, de 08 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Pub. Diário Oficial da União. 2006.

CARVALHO, D. G. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento Regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planejamento e políticas públicas, v. 1, n. 32, p.115-148. 2009.

CHAVES, L. G.; BRITO, R. R. Políticas de alimentação escolar. Brasília: Centro de Educação à Distância-CEAD, Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/12_pol_aliment_escol.pdf. Acesso: 01/07/2017.

DOS SANTOS, S. R.; DE SOUSA M. B. C.; DE PAIVA G. T. B. As formas de gestão do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Revista de Salúd Publica, v.18, n. 2, p. 311-320, 2016.

CHAVES, L. G,; SANTANA, T. C. M.; GABRIEL, C. G.; VASCONCELOS, F. D. A. G. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p.917-926, 2013.

PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência e Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013.

PIPITONE, M. A. P. Programa de alimentação escolar: um estudo sobre descentralização, escola e educadores. Faculdade de Educação. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Estadual de Campinas, 1997.

RODRIGUES, P. O programa nacional de alimentação escolar: história e modalidades de gestão. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 29, n. 1, p. 137-155, 2013.

SANTOS, L. M. P.; SANTOS, S. M. C. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. 4 – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, p. 2681-2693, 2007.

SARAIVA, E. B; SILVA, A. P. F; SOUSA, A. A; CERQUEIRA, G. F; CHAGAS, C. M. S; TORAL, N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 927- 955,2012.

SOUZA, A. A. Atuação de conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas responsáveis técnicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar segundo suas atribuições legais: estudo em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, 2009-2013. [dissertação]. Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição. Escola de Nutrição, Universidade Federal de Ouro Preto. 2015.

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Publicado

2018-08-27

Edição

Seção

Artigos Originais