The Indigenous Health Support House (CASAI) in Porto Velho, Rondônia: Territorialities, precariousness and ethnic reorganizations for health
DOI:
https://doi.org/10.29327/2393773.15.1-2Keywords:
Indigenous health, CASAI, Porto Velho, AmazonAbstract
The present study aim to analyze documents that discuss the activities of the Indigenous Health Support House in Porto Velho-RO and the repercussions of these actions in terms of guaranteeing the right to access to Indigenous Health. The methodology used was document analysis, which has a qualitative and descriptive character. The documents analyzed are news reports, statistical data, reports and institutional publications. And it was concluded that the actions of CASAI Porto Velho have failed to guarantee the rights of access to health and respect for the knowledge and other ethnographies of the indigenous groups assisted by this health establishment.
References
ANDRADE, R. A. O.; MACHADO, A. Políticas Públicas e Etno-estratégias para Saúde Indigena em Tempos de COVID-19. Vukápanavo: Revista Terena, nº 04, Out/Nov, p. 120-136, 2020.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 1977.
BRASIL. Lei 8080 de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1990.
CORONA, F. Omissão: Doutores da Amazônia dizem que DSEI é contra atendimentos em Rondônia: É a primeira vez em oito anos que grupo de voluntários cancela expedição em Rondônia. OMISSÃO: Doutores da Amazônia dizem que DSEI é contra atendimentos em Rondônia POR EDIT Geral, Brasil, p. 1, 19 abr. 2023.Disponível em: https://rondoniaovivo.com/noticia/geral/2023/04/18/omissao-doutores-da-amazonia-dizem-que-dsei-e-contra-atendimentos-em-rondonia.html. Acesso em: 24 abr. 2023.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS - DATASUS. Secretaria de Atenção à Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde: CNES. In: CASAI- Casa de Apoio à Saúde do Índio de Porto Velho. [S. l.], 23 abr. 2023. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=1100207260792&VEstado=11&VCodMunicipio=110020. Acesso em: 17 abr. 2023.
ESCOBAR, A. Territorios de diferencia: lugar, movimientos, vida, redes. Popayán: Universidad del Cauca, 2014.
FERREIRA, V. Indígenas protestam em Porto Velho pedindo medicamentos e profissionais de saúde na Casai. Porto Velho: G1 Rondônia, 2022. Acessado em 26 de abril de 2022, disponível no link https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/04/01/indigenas-protestam-em-porto-velho-pedindo-medicamentos-e-profissionais-de-saude-na-casai.ghtml.
FERREIRA, V. Indígenas de RO voltam a protestar pedindo medicamentos e profissionais de saúde na Casai: Manifestação é pacífica e acontece na Casai em Porto Velho. Primeiro protesto foi registrado em 1º de abril. Indígenas de RO voltam a protestar pedindo medicamentos e profissionais de saúde na Casai, Brasil, p. 1, 11 abr. 2022.Disponívelem:https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/04/11/indigenas-de-ro-voltam-a-protestar-pedindo-medicamentos-e-profissionais-de-saude-na-casai.ghtml. Acesso em: 18 abr. 2022.
FERREIRA, V. Após manifestações por melhores condições de saúde, Dsei deve atender pedidos de indígenas em Porto Velho: Distrito Sanitário Especial Indígena decidiu exonerar a chefe da Casai e afastar duas enfermeiras. Indígenas fizeram três protestos em menos de um mês. Após manifestações por melhores condições de saúde, Dsei deve atender pedidos de indígenas em Porto Velho, [S. l.], p. 1, 28 abr. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/04/28/apos-manifestacoes-por-melhores-condicoes-de-saude-dsei-deve-atender-pedidos-de-indigenas-em-porto-velho.ghtml. Acesso em: 17 abr. 2022.
FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. 40 Portaria 254/2002 – Criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas/Ministério da Saúde.
GAVA, C.; Cardoso A. M., Basta P. C. Mortalidade infantil por cor ou raça em Rondônia, Amazônia Brasileira. Rev Saúde Púb. 2017;51(35):1-8
HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: Um debate. Revista Geographia, v. 9, n. 17, p. 19-46, ano IX, 2007.
IBGE, Censo Demográfico Povos Indígenas. Brasília: IBGE, 2010.
MALACARNE, J. et al. Health service access for tuberculosis diagnosis and treatment among indigenous peoples in Rondônia state, Brazilian Amazon, 2009-2011: a cross-sectional study. Epidemiol Serv Saude. 2019 Sep 9;28(3):e2018231. English, Portuguese. doi: 10.5123/S1679-49742019000300002. PMID: 31508714.
MPF. Parecer Técnico nº 2355/2019-SPPEA/CNP/ANPA. Porto Velho: MPF-RO (Comissão técnica Antropológica), 2019.
MS. Conselho Nacional de Saúde. 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final. 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final, Brasília -DF, n. 1°, p. 1-340, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/5_conferencia_nacional_saude_indigena_relatorio_final.pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.
MS. Plano de Contingência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas. Porto Velho: Ministério da Saúde – Rondônia, 2020
MS. Portaria 254/2002 – Criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
SILVA, A. A.. Territorialidades e Identidade do Coletivo Kawahib da Terra Indígena URU-EU-WAU-WAU em Rondônia: “Orevaki Are” (Reencontro) dos “Marcadores Territoriais”. Curitiba: Universidade Federal do Paraná ( Tese de Doutorado em Geografia), 2010.
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS – OSSHMTJ DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – DSEI PORTO VELHO - 2020.Disponível em : https://hmtj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/2o-EDITAL-DE-PROCESSO-SELETIVO-002-2020-EQUIPE-DE-RESPOSTA-RAPIDA-PVH.pdf
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS – OSSHMTJ CONVÊNIO Nº 878450/2018 EDITAL Nº 01/2023 – MULTIDISCIPLINAR 24 DE MARÇO DE 2023. DISPONÍVEL EM: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-simplificado/2023/edital-n-01-2023-distrito-sanitario-especial-indigena-porto-velho/EditalN01.2023DSEIPVH.pdf
POVO KARITIANA (Aldeia Central). Povo Karitiana e os efeitos negativos das barragens do Rio Madeira: “Eis nossa voz aos atingidos do Brasil e do mundo”!. Povo Karitiana e os efeitos negativos das barragens do Rio Madeira, Brasil, p. 1, 9 set. 2013. Disponível em: https://cimi.org.br/2013/09/35274/. Acesso em: 10 abr. 2023.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. Após intervenção do MPF/RO, índios paumaris recebem atendimento em Porto Velho: Grupo de indígenas encontrava-se em situação vulnerável. Após intervenção do MPF/RO, índios paumaris recebem atendimento em Porto Velho, [S. l.], p. 1, 29 maio 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/apos-intervencao-do-mpf-ro-indios-paumaris-recebem-atendimento-em-porto-velho/193181073. Acesso em: 15 maio 2023.
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