La Casa de Apoyo a la Salud Indígena (CASAI) en Porto Velho, Rondônia: Territorialidades, precariedad y reorganizaciones étnicas para la salud

Autores/as

  • Larissa Emanuela Fernandes Marinho Centro Universitário São Lucas Porto Velho
  • Rafael Ademir Oliveira de Andrade Oliveira de Andrade Centro Universitário São Lucas Porto Velho

DOI:

https://doi.org/10.29327/2393773.15.1-2

Palabras clave:

Salud indígena, CASAI, Porto Velho, Amazonía

Resumen

El presente estudio tuvo como objetivo  es analizar documentos que discuten las actividades de la Casa de Apoyo a la Salud Indígena en Porto Velho-RO y las repercusiones de estas acciones en términos de garantizar el derecho de acceso a la Salud Indígena. La metodología utilizada fue el análisis documental, la cual tiene un carácter cualitativo y descriptivo, los documentos analizados son noticias, datos estadísticos, informes y publicaciones institucionales. Y se concluyó que las acciones de CASAI Porto Velho no han logrado garantizar los derechos de acceso a la salud y el respeto a los conocimientos y otras etnografías de los grupos indígenas atendidos por este establecimiento de salud.

Citas

ANDRADE, R. A. O.; MACHADO, A. Políticas Públicas e Etno-estratégias para Saúde Indigena em Tempos de COVID-19. Vukápanavo: Revista Terena, nº 04, Out/Nov, p. 120-136, 2020.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 1977.

BRASIL. Lei 8080 de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1990.

CORONA, F. Omissão: Doutores da Amazônia dizem que DSEI é contra atendimentos em Rondônia: É a primeira vez em oito anos que grupo de voluntários cancela expedição em Rondônia. OMISSÃO: Doutores da Amazônia dizem que DSEI é contra atendimentos em Rondônia POR EDIT Geral, Brasil, p. 1, 19 abr. 2023.Disponível em: https://rondoniaovivo.com/noticia/geral/2023/04/18/omissao-doutores-da-amazonia-dizem-que-dsei-e-contra-atendimentos-em-rondonia.html. Acesso em: 24 abr. 2023.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS - DATASUS. Secretaria de Atenção à Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde: CNES. In: CASAI- Casa de Apoio à Saúde do Índio de Porto Velho. [S. l.], 23 abr. 2023. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=1100207260792&VEstado=11&VCodMunicipio=110020. Acesso em: 17 abr. 2023.

ESCOBAR, A. Territorios de diferencia: lugar, movimientos, vida, redes. Popayán: Universidad del Cauca, 2014.

FERREIRA, V. Indígenas protestam em Porto Velho pedindo medicamentos e profissionais de saúde na Casai. Porto Velho: G1 Rondônia, 2022. Acessado em 26 de abril de 2022, disponível no link https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/04/01/indigenas-protestam-em-porto-velho-pedindo-medicamentos-e-profissionais-de-saude-na-casai.ghtml.

FERREIRA, V. Indígenas de RO voltam a protestar pedindo medicamentos e profissionais de saúde na Casai: Manifestação é pacífica e acontece na Casai em Porto Velho. Primeiro protesto foi registrado em 1º de abril. Indígenas de RO voltam a protestar pedindo medicamentos e profissionais de saúde na Casai, Brasil, p. 1, 11 abr. 2022.Disponívelem:https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/04/11/indigenas-de-ro-voltam-a-protestar-pedindo-medicamentos-e-profissionais-de-saude-na-casai.ghtml. Acesso em: 18 abr. 2022.

FERREIRA, V. Após manifestações por melhores condições de saúde, Dsei deve atender pedidos de indígenas em Porto Velho: Distrito Sanitário Especial Indígena decidiu exonerar a chefe da Casai e afastar duas enfermeiras. Indígenas fizeram três protestos em menos de um mês. Após manifestações por melhores condições de saúde, Dsei deve atender pedidos de indígenas em Porto Velho, [S. l.], p. 1, 28 abr. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2022/04/28/apos-manifestacoes-por-melhores-condicoes-de-saude-dsei-deve-atender-pedidos-de-indigenas-em-porto-velho.ghtml. Acesso em: 17 abr. 2022.

FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. 40 Portaria 254/2002 – Criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas/Ministério da Saúde.

GAVA, C.; Cardoso A. M., Basta P. C. Mortalidade infantil por cor ou raça em Rondônia, Amazônia Brasileira. Rev Saúde Púb. 2017;51(35):1-8

HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: Um debate. Revista Geographia, v. 9, n. 17, p. 19-46, ano IX, 2007.

IBGE, Censo Demográfico Povos Indígenas. Brasília: IBGE, 2010.

MALACARNE, J. et al. Health service access for tuberculosis diagnosis and treatment among indigenous peoples in Rondônia state, Brazilian Amazon, 2009-2011: a cross-sectional study. Epidemiol Serv Saude. 2019 Sep 9;28(3):e2018231. English, Portuguese. doi: 10.5123/S1679-49742019000300002. PMID: 31508714.

MPF. Parecer Técnico nº 2355/2019-SPPEA/CNP/ANPA. Porto Velho: MPF-RO (Comissão técnica Antropológica), 2019.

MS. Conselho Nacional de Saúde. 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final. 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final, Brasília -DF, n. 1°, p. 1-340, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/5_conferencia_nacional_saude_indigena_relatorio_final.pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.

MS. Plano de Contingência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas. Porto Velho: Ministério da Saúde – Rondônia, 2020

MS. Portaria 254/2002 – Criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

SILVA, A. A.. Territorialidades e Identidade do Coletivo Kawahib da Terra Indígena URU-EU-WAU-WAU em Rondônia: “Orevaki Are” (Reencontro) dos “Marcadores Territoriais”. Curitiba: Universidade Federal do Paraná ( Tese de Doutorado em Geografia), 2010.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS – OSSHMTJ DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – DSEI PORTO VELHO - 2020.Disponível em : https://hmtj.org.br/wp-content/uploads/2022/01/2o-EDITAL-DE-PROCESSO-SELETIVO-002-2020-EQUIPE-DE-RESPOSTA-RAPIDA-PVH.pdf

ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS – OSSHMTJ CONVÊNIO Nº 878450/2018 EDITAL Nº 01/2023 – MULTIDISCIPLINAR 24 DE MARÇO DE 2023. DISPONÍVEL EM: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-simplificado/2023/edital-n-01-2023-distrito-sanitario-especial-indigena-porto-velho/EditalN01.2023DSEIPVH.pdf

POVO KARITIANA (Aldeia Central). Povo Karitiana e os efeitos negativos das barragens do Rio Madeira: “Eis nossa voz aos atingidos do Brasil e do mundo”!. Povo Karitiana e os efeitos negativos das barragens do Rio Madeira, Brasil, p. 1, 9 set. 2013. Disponível em: https://cimi.org.br/2013/09/35274/. Acesso em: 10 abr. 2023.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. Após intervenção do MPF/RO, índios paumaris recebem atendimento em Porto Velho: Grupo de indígenas encontrava-se em situação vulnerável. Após intervenção do MPF/RO, índios paumaris recebem atendimento em Porto Velho, [S. l.], p. 1, 29 maio 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/apos-intervencao-do-mpf-ro-indios-paumaris-recebem-atendimento-em-porto-velho/193181073. Acesso em: 15 maio 2023.

Publicado

2023-11-06

Número

Sección

Artigos Originais