Judicialización para atención especializada a individuos con Trastorno del Espectro Autista (TEA) en Ipatinga-MG: 2019-2023
DOI:
https://doi.org/10.29327/2393773.17.1-5Resumen
RESUMEN
OBJETIVO: Describir los perfiles de las solicitudes judiciales de personas con Trastorno del Espectro Autista (TEA) para acceder a tratamientos especializados. MÉTODO: Estudio observacional descriptivo de tipo transversal retrospectivo, que analizó las solicitudes judiciales recibidas por la Municipalidad de Ipatinga-MG (2019-2023), en relación con las solicitudes de acceso a terapias multiprofesionales y farmacológicas. La muestra evaluada consistió en 23 solicitantes. RESULTADOS: El sexo predominante fue masculino (86,95%), y el 100% de las solicitudes fueron realizadas por las madres. El año 2021 tuvo el intervalo de tiempo más largo desde el diagnóstico médico hasta la presentación de la solicitud en la municipalidad. La terapia más solicitada fue la foniatría (95,6%), debido al retraso en el habla. Se prescribieron medicamentos para el 34,7% de los solicitantes. Los psiquiatras infantiles fueron los principales emisores de informes médicos (86,95%). CONCLUSIÓN: Se concluye que el diagnóstico precoz y el apoyo multiprofesional son esenciales en el manejo y tratamiento del autismo, siendo su derecho solicitar ayuda a través de la vía judicial.
Citas
ABREU, R. R. S.; PASSOS, M. A. N. O uso de canabidiol como tratamento do autismo. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 436–448, 2023. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/525. Acesso em: 25 jul. 2023. Acesso em: 25 jul.2023.
ALVES, A. K. S.; ALVES, T. S. O autismo e o psicólogo na psicologia clínica. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 8, n. 2, p. 201–218, 2022. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/4162. Acesso em: 8 jul. 2023.
AOTA. ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE TERAPIA OCUPACIONAL. Ocupacional: Domínio & Processo. Versão Portuguesa de Occupational Therapy Practice Framework: Domain and Process 4th Edition (AOTA - 2020). Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/357242882_Enquadramento_da_Pratica_da_TERAPIA_OCUPACIONAL_Dominio_Processo_4_Edicao. Acesso em: 29 nov 2023.
BARROS NETO, S. G.; BRUNONI, D.; CYSNEIROS, R. M. Abordagem psicofarmacológica no transtorno do espectro autista: uma revisão narrativa. Cadernos de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 38-60, 2019.
BRASIL. Lei 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 27 de dezembro de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 25 jul.2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf. Acesso em: 25 jul. 2023.
CARMO C. M. et al. Transtorno do espectro autista: uma revisão sistemática sobre aspectos nutricionais e eixo intestino-cérebro. ABCS Health Sciences, [S. v.], [S. n.], p. 120–130, 2019. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1022353. Acesso em: 23 jun. 2023.
CARVALHO, A. S.; SOUSA, M. G. D.; AZEVEDO, F. H. C. Assistência em Enfermagem a Crianças com Autismo: revisão integrativa de 2017 a 2022. Revista Científica Multidisciplinar, v. 3, n. 6, p. e361523, 2022.Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/1523. Acesso em: 25 jul. 2023.
CID 11. Classificação Internacional de Doenças (CID) -11ª revisão, 2019. Disponível em: https://www.who.int/classifications/classification-of-diseases. Acesso em: 02 Dez 2023.
CHAVES, L. F. S. et al. Etapas do Desenvolvimento Neuropsicomotor. In: Sociedade Brasileira de Pediatria. Tratado de Pediatria, v.1. 5ª ed. Barueri, SP: Manole, 2017, v. 1, seção 4, cap. 1, p. 264.
COX, D. J.; PLAVNICK, J. B.; BRODHEAD, M. T. A. Proposed Process for Risk Mitigation During the COVID-19 Pandemic. Behavior analysis in practice, v. 13, n. 2, p. 299-305, 2020. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32328220/. Acesso em: 25 jul. 2023.
DSM-5. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais/ [American Psychiatric Association. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. 992 p.
GIRIANELLI, V. R. et al. Diagnóstico precoce do autismo e outros transtornos do desenvolvimento, Brasil, 2013–2019. Revista Saúde Pública, v. 57, n. 21, p.1-12, .2023.
HERVAS, A. Género femenino y autismo: infra detección y mis diagnósticos. Medicina (B. Aires), Ciudad Autónoma de Buenos Aires, v. 82, supl. 1, p. 37-42, 2022.
MISQUIATTI, A. R. N. et al. Sobrecarga familiar e crianças com transtornos do espectro do autismo: perspectiva dos cuidadores. Revista CEFAC, v. 17, n. 1, p. 192–200, 2015.
PINTO, R. N. M. et al. Autismo infantil: impacto do diagnóstico e repercussões nas relações familiares. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 37, n. 3, p. e61572, 2016.
SILVA, W. M.; COELHO, A. T. C. B. O processo de aquisição de linguagem para a criança com transtorno do espectro autista: artigo de revisão. Research, Society and Development, v.10, n.1, e15010111584, 2021.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA. Parecer com informações sobre a eficiência do método aba no ambiente domiciliar e escolar, 2022. Disponível em: https://www.sbponline.org.br/arquivos/Parecer_SBP_ABA_2022.pdf. Acesso em: 30 nov. 2023.
WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Meeting report: WHO technical consultation: nutrition-related health products and the World Health Organization model list of essential medicines–practical considerations and feasibility. Geneva, Switzerland, 20–21 September 2018. World Health Organization, 2019. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/autism-spectrum-disorders. Acesso em: 30 nov. 2023
ZEIDAN, J. et al. Global prevalence of autism: A systematic review update. Autism research, v. 15, n. 5, p. 778-790, 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Transferência de Direitos Autorais
Declaro que em caso de aceitação do artigo, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade exclusiva da Revista Interdisciplinar.
Assinatura do(s) autor(es)
Data: _____________________________________________________________________
Envio de manuscritos
Os manuscritos devem ser enviados pelo sistema eletrônico para a Revista Interdisciplinar.
