Judicialização para atendimento especializado a indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA) em Ipatinga-MG: 2019-2023

Autores

  • Mariana Santos Nascimento Silva Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga - MG
  • Christiana Assis de Souza Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga - MG
  • Mirela Ambrósio Leal Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga - MG
  • Thalita Maria Coelho Cherobim Garonci Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga - MG
  • Jaqueline Melo Soares Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga - MG

DOI:

https://doi.org/10.29327/2393773.17.1-5

Resumo

OBJETIVO: descrever os perfis das solicitações judiciais dos portadores de TEA para acesso à tratamento especializado. MÉTODO: estudo observacional descritivo do tipo transversal retrospectivo, que analisou solicitações judiciais recebidas pela Prefeitura de Ipatinga-MG (2019-2023), em relação aos pedidos de acesso às terapias multiprofissionais e farmacológicas. A amostra avaliada foi de 23 solicitantes. RESULTADOS: o sexo predominante foi o masculino (86,95%), e o responsável pelo pedido, em 100%, foi a mãe. O ano de 2021 teve o maior intervalo de tempo, desde o laudo médico até a entrada do pedido na prefeitura. A fonoaudiologia foi a terapia mais solicitada (95,6%), devido ao atraso na fala. Medicamentos foram indicados para 34,7% dos solicitantes. Os psiquiatras infantis foram os principais emissores de laudos médicos (86,95%). CONCLUSÃO: conclui-se que o diagnóstico precoce e o acompanhamento multiprofissional são imprescindíveis no manejo e tratamento do autista, sendo seu direito requerer o auxílio por via judicial.

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Publicado

2024-10-02

Edição

v. 17 n. 1 (2024)

Seção

Artigos Originais

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